Termos de uso

1. Definições

“Serviço”: o site Spoilery, sua versão de app instalável e todas as funções relacionadas. “Nós” ou “operador”: Gianluca Maria Vitrano. “Usuário” ou “você”: qualquer pessoa que use o serviço, com ou sem conta. “Conteúdo”: posts, imagens, comentários, reações, notas, nomes, fotos, bios e qualquer outro material publicado pelos usuários. “Equipe”: os administradores e moderadores do serviço.

2. O serviço

O Spoilery é uma comunidade para comentar séries de TV e animes episódio por episódio, com proteção contra spoilers, funções sociais, notificações e informações de catálogo.

Atualmente o serviço é gratuito. No futuro poderemos introduzir publicidade ou funções pagas opcionais: avisaremos você antes, e nenhuma função paga será cobrada sem a sua escolha explícita e a aceitação das condições correspondentes.

Podemos alterar, adicionar, suspender ou descontinuar funções do serviço, inclusive por motivos técnicos, de segurança ou legais. Para mudanças importantes avisaremos você, quando possível, com antecedência razoável.

3. Quem pode usar o serviço

Para criar uma conta você precisa ter pelo menos 14 anos, ou a idade maior exigida no país onde você mora para se cadastrar sozinho em serviços online. Ao se cadastrar você declara, sob sua própria responsabilidade, ter a idade exigida: uma declaração falsa leva ao encerramento da conta.

Se você tiver menos de 18 anos, só pode usar o serviço com o consentimento de quem exerce o poder familiar, que é responsável pelo seu uso do serviço. Alguns conteúdos sobre as séries comentadas (ex. violência ou temas adultos) podem não ser adequados para todas as idades.

Você não pode usar o serviço se encerramos uma conta sua por violações graves, salvo nossa autorização, ou se a lei do seu país proibir.

4. Sua conta

Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Cada pessoa pode ter só uma conta pessoal, que não pode ser cedida, vendida nem compartilhada.

O nome de usuário e o nome de exibição não podem se passar por outras pessoas, marcas ou pela equipe, nem ser ofensivos, enganosos ou violar direitos de terceiros. Em caso de violação, podemos pedir que você os altere ou alterá-los nós mesmos.

Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que acontece com sua conta. Se suspeitar de um acesso não autorizado, altere a senha imediatamente e escreva para support@spoilery.social.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas Configurações. Contas inativas há mais de 24 meses podem ser encerradas após um aviso enviado por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência.

5. Seu conteúdo

O conteúdo que você publica continua sendo seu. Ao publicá-lo, você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva, mundial e transferível aos nossos fornecedores técnicos, para hospedá-lo, armazená-lo, reproduzi-lo, exibi-lo e adaptá-lo ao formato das páginas e dos dispositivos, traduzi-lo automaticamente a pedido dos usuários, criar prévias de compartilhamento e permitir que seja compartilhado pelas funções do serviço, só para fazer o serviço funcionar e divulgá-lo.

A licença termina quando você exclui o conteúdo ou sua conta, exceto as cópias já compartilhadas por outros usuários fora do serviço, as cópias de segurança em processo de sobrescrita e o que precisamos guardar por lei ou para tratar disputas.

Você garante ter todos os direitos necessários sobre o conteúdo que publica (incluindo imagens e textos de terceiros e os direitos das pessoas retratadas) e que ele não viola a lei nem estes Termos. Só você é responsável pelo seu conteúdo e pelas consequências de publicá-lo.

Não temos uma obrigação geral de verificar o conteúdo antes da publicação (art. 17 do Decreto Legislativo italiano 70/2003 e Regulamento (UE) 2022/2065, “Digital Services Act”), mas agimos sobre o conteúdo ilegal ou contrário às regras quando tomamos conhecimento dele.

O serviço não é um arquivo: guarde uma cópia do conteúdo que for importante para você. Você pode baixar seus dados nas Configurações.

6. A regra dos spoilers

Respeitar quem está atrasado é a regra principal da comunidade. Conteúdo que revela a história de um episódio deve ser publicado só na sala daquele episódio (ou de episódios seguintes), onde fica escondido para quem não assistiu, ou, nas discussões gerais, marcado como “Contém spoilers”.

Não são permitidos spoilers em títulos, bios, nomes, fotos de perfil, discussões gerais sem aviso ou comentários em posts sobre episódios anteriores. Revelar de propósito a história de episódios seguintes é uma violação e pode levar à remoção do conteúdo e a medidas sobre a conta.

7. Regras de conduta

Ao usar o serviço, você se compromete a não publicar nem divulgar conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo, ameaçador, de assédio ou que incite ódio, violência ou discriminação por origem, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra característica pessoal.

É proibido: conteúdo sexualmente explícito ou pornográfico; qualquer conteúdo que sexualize menores ou os coloque em perigo; conteúdo que promova automutilação, transtornos alimentares, terrorismo ou atividades criminosas; violência gráfica gratuita.

É proibido: publicar dados pessoais de outras pessoas sem consentimento (endereços, telefones, documentos, fotos privadas), assediar ou perseguir outros usuários, inclusive fora do serviço, e driblar um bloqueio com outras contas.

É proibido: links ou instruções para assistir a séries de forma ilegal, enviar episódios ou partes substanciais de obras protegidas, vender ou divulgar produtos e serviços sem a nossa autorização, spam, correntes, golpes e links enganosos ou maliciosos.

É proibido: se passar por outra pessoa, pela equipe ou por uma marca; criar contas falsas ou múltiplas para manipular reações, notas, rankings ou denúncias; enviar denúncias falsas ou de má-fé.

É proibido: acessar ou tentar acessar contas de outras pessoas ou áreas restritas; usar bots, scrapers ou sistemas automatizados para coletar dados ou publicar conteúdo; sobrecarregar, atacar ou comprometer o serviço; driblar limites, bloqueios ou medidas de segurança; descompilar ou copiar o software, exceto nos casos permitidos por lei.

As regras valem para todo o conteúdo: posts, comentários, imagens, nomes, bios, fotos de perfil e capas, e também para os pedidos de ajuda.

8. Denúncia de conteúdo ilegal e direitos autorais

Você pode denunciar posts, comentários e usuários com o botão “Denunciar”. Para conteúdo que você considere ilegal (ex. violação de direitos autorais, difamação, dados pessoais publicados sem consentimento), também pode escrever para support@spoilery.social informando: o link do conteúdo, por que você o considera ilegal, seu nome e seu e-mail e uma declaração de que a denúncia é feita de boa-fé e as informações são corretas. Para violações de direitos autorais, informe também a obra protegida e o titular dos direitos.

Analisamos as denúncias de forma rápida, diligente e objetiva e, se você nos deixou um contato, informamos a decisão tomada. Usuários que abusam das denúncias enviando repetidamente denúncias claramente infundadas podem ter essa função suspensa.

Para comunicações das autoridades e dos usuários nos termos do Digital Services Act, o ponto de contato é info@spoilery.social (idiomas: italiano e inglês).

9. Moderação e medidas

A equipe analisa as denúncias e as violações e, conforme a gravidade e a repetição, pode: cobrir ou ocultar conteúdo, removê-lo, limitar algumas funções, suspender temporariamente a conta ou encerrá-la definitivamente (banimento). Em casos graves ou urgentes (ex. conteúdo ilegal, perigo para outras pessoas, ataques ao serviço), podemos agir imediatamente e sem aviso prévio.

Quando tomamos uma medida, informamos você, salvo proibição legal, o que foi feito e por quê, por e-mail e, se você ainda puder entrar, com uma notificação no site. Se não concordar, você pode contestá-la em até 6 meses escrevendo para support@spoilery.social ou usando a central de ajuda: o pedido será revisado por um membro da equipe e responderemos. Fica mantido o seu direito de recorrer a um órgão de resolução extrajudicial de conflitos ou à Justiça.

Usamos sistemas automatizados para ordenar o conteúdo (veja a seção 11). Na moderação podemos usar ferramentas automáticas de apoio contra spam e abusos, mas as decisões sobre remoções e contas são tomadas ou revisadas pela equipe.

10. Funções específicas

Tradução automática: as traduções de posts e comentários são geradas por serviços automáticos e podem conter erros. O texto original continua sendo o do autor.

Importação do histórico: você só pode importar arquivos que sejam seus. Fazemos o possível para reconhecer as séries e os episódios, mas não garantimos que a importação seja completa ou exata.

Catálogo e “Onde assistir”: títulos, sinopses, datas de lançamento, imagens e plataformas de streaming vêm de fontes externas (TMDB e JustWatch) e podem estar incompletos, desatualizados ou errados, inclusive os horários de exibição e a disponibilidade no seu país.

Notificações: as notificações push e por e-mail dependem também de serviços externos e do seu dispositivo; não garantimos que cheguem sempre ou em tempo real.

Compartilhamento: os links compartilhados fora do serviço mostram uma prévia pública do conteúdo; os posts sobre episódios e os marcados como spoiler não mostram o texto na prévia.

11. Como ordenamos o conteúdo

O feed do início mistura os posts das séries e das pessoas que você segue com outros posts que você pode curtir. A ordem depende principalmente de: séries e pessoas seguidas, data de publicação, reações e comentários recebidos, o idioma do post em comparação com o seu, os posts já mostrados e uma parte aleatória que muda a cada visita. As séries sugeridas dependem dos gêneros das séries que você assiste, do que seguem usuários com gostos parecidos, das notas e da popularidade.

Você pode influenciar o feed seguindo ou deixando de seguir séries e pessoas, bloqueando usuários, usando os filtros por tipo de post e a opção “Esconder spoilers”. As salas dos episódios e as páginas das séries mostram os posts em ordem cronológica, com prioridade para os que estão no seu idioma.

12. Propriedade intelectual e marcas

O nome, o logotipo, o design, os textos do site e o software do Spoilery pertencem a Gianluca Maria Vitrano ou aos seus licenciantes e são protegidos por lei. Você não pode usá-los sem autorização por escrito, exceto para mencionar ou compartilhar o serviço nas formas previstas.

Títulos, imagens, personagens e marcas das séries pertencem aos respectivos titulares e são usados só para fins de informação e discussão. O Spoilery não é afiliado nem endossado por produtoras, distribuidoras ou plataformas de streaming. Alguns dados vêm do TMDB: este produto usa a API do TMDB, mas não é endossado nem certificado pelo TMDB. Os dados das plataformas de streaming são fornecidos pelo JustWatch.

Se você nos enviar ideias, sugestões ou opiniões sobre o serviço, podemos usá-las livremente para melhorá-lo, sem obrigação de pagar você.

13. Serviços e links de terceiros

O serviço pode conter links para sites externos e permite o login com o Google e o compartilhamento em outras plataformas. Não controlamos esses serviços e não somos responsáveis pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pela forma como tratam seus dados: o uso deles é regido pelos termos deles.

14. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter o serviço seguro e funcionando, mas ele é oferecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”: não podemos garantir que esteja sempre livre de erros, interrupções ou atrasos, nem que o conteúdo seja sempre preservado. Podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações, falhas dos fornecedores ou motivos de força maior.

Se decidirmos encerrar o serviço definitivamente, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência para que você possa baixar seus dados.

15. Limitação de responsabilidade

O conteúdo publicado pelos usuários expressa a opinião dos autores, que são pessoalmente responsáveis por ele. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelo comportamento dos usuários, dentro ou fora do serviço, exceto no que a lei prevê para os provedores de hospedagem.

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos ou consequentes, perda de dados ou conteúdo, lucros cessantes ou danos decorrentes de interrupções do serviço, informações de catálogo inexatas ou do uso de serviços de terceiros.

Essas limitações não se aplicam em caso de dolo ou culpa grave, a danos à pessoa nem sempre que a lei não permitir excluir ou limitar a responsabilidade. Ficam sempre garantidos os direitos que o Código italiano do Consumo (Decreto Legislativo 206/2005) e as demais normas imperativas reconhecem aos consumidores, incluindo, para quem está no Brasil, os do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

16. Responsabilidade do usuário

Você é responsável pelo seu uso do serviço. Dentro dos limites da lei, você se compromete a isentar Gianluca Maria Vitrano de reclamações, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) apresentados por terceiros por causa do conteúdo que você publicou ou das suas violações destes Termos ou de direitos de terceiros.

17. Duração, desistência e encerramento da conta

Estes Termos valem por tempo indeterminado a partir do momento em que você cria sua conta. Você pode desistir quando quiser, sem custo e sem dar explicações, excluindo sua conta nas Configurações.

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação dos Termos ou da lei, como descrito na seção 9, ou, sem culpa sua, com pelo menos 30 dias de antecedência (ex. se o serviço for encerrado).

Com o encerramento da conta, seu conteúdo é excluído ou anonimizado como descrito na Política de privacidade. As seções que por natureza devem continuar valendo (ex. responsabilidade, indenização, lei aplicável) continuam válidas depois do encerramento.

18. Comunicações

Podemos enviar comunicações sobre o serviço, sobre sua conta e sobre mudanças nos nossos documentos pelo e-mail da sua conta, por notificações ou por avisos no site. Mantenha seu e-mail atualizado.

Você pode falar com a gente em info@spoilery.social ou, para suporte, em support@spoilery.social e pela central de ajuda do site.

19. Mudanças nos Termos

Podemos atualizar estes Termos por novas funções, necessidades técnicas ou de segurança ou mudanças na lei. As mudanças importantes serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência no site ou por e-mail, exceto as exigidas por lei ou necessárias por motivos de segurança, que podem valer imediatamente.

Se você não aceitar as mudanças, pode excluir sua conta antes que entrem em vigor; continuando a usar o serviço depois dessa data, você as aceita.

20. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pela lei italiana. Se você for um consumidor residente em outro país, mantém a proteção das normas imperativas do seu país.

Para qualquer problema, escreva primeiro para info@spoilery.social: vamos buscar uma solução amigável. Você também pode recorrer à mediação ou a outros métodos alternativos de resolução de disputas previstos em lei.

Para disputas com consumidores, é competente o foro do local de residência ou domicílio do consumidor. Nos demais casos, é competente o foro do local onde Gianluca Maria Vitrano tem sede.

21. Disposições finais

Se alguma cláusula destes Termos for considerada nula ou ineficaz, as demais continuam válidas. Se não exercermos imediatamente um dos nossos direitos, isso não significa que renunciamos a ele.

Podemos ceder o contrato a outra pessoa que continue o serviço, avisando você antes e sem reduzir seus direitos; você não pode cedê-lo sem o nosso consentimento.

Os Termos estão disponíveis em italiano e em outros idiomas; em caso de diferenças prevalece a versão italiana, ressalvadas as normas de proteção ao consumidor.